Você sabe o que é eSocial?
eSocial vem para simplificar ou para complicar?
eSocial é um projeto que pretende simplificar muitas das obrigações, isso irá acontecer gradativamente.
A última configuração do eSocial já permitirá admitir um trabalhador para jornada de trabalho intermitente e /ou empreitada, entre outros casos.
O eSocial será obrigatório para empresas e contribuintes com faturamento acima de R$78 milhões no ano a partir de 1.º de janeiro de 2018.
Segundo pesquisa realizada pela Fenacon, apenas 4,4% das empresas estão preparadas para operar o novo sistema, caso o eSocial entrasse em vigência de forma imediata.
A criação do eSocial só foi possível mediante a união entre órgão e entidades do Governo Federal como a Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional de Seguro Social, Ministério da Previdência, Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria da Receita Federal, tendo o Ministério do Planejamento como uma gerência, administrando os interesses individuais de cada parte.
Apesar de muitas empresas terem resistido ao eSocial, ele vem para facilitar o trabalho das mesmas com a diminuição da burocracia, isso acontecerá a médio e longo prazo, concentrando ao menos 15 exigências que antes as empresas necessitavam informar de forma separada, diminuindo a quantidade de papéis e economia de tempo para o preenchimento.
Vamos conhecer agora algumas das obrigações trabalhistas que o eSocial pretende simplificar:
- Comunicação de Acidente de Trabalho, que já está incorporado ao eSocial;
- Guia de recolhimento do FGTS;
- Livro de Registro de Empregados, passando a ser feito por meio eletrônico;
- Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização;
- Perfil profissional previdenciário;
- Informações à Previdência Social GFIP;
- Relação Anual de Informações Sociais (Rais);
- Comunicação de Dispensa;
- Declaração de Imposto de Renda, entre outras mais.
Apesar das obrigações serem incorporadas ao eSocial, a extinção das mesmas não será imediata, ficando sob a responsabilidade de cada órgão competente publicar atos normativos, tornando oficial a necessidade de não mais entregar tais declarações.
